REPUBLICANOSSusta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
Apresentado em 02/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Evair Vieira de Melo
Palavras-chave
Sustação
Instrução Normativa
Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA)
Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento (2001-2023)
atualização
requisitos fitossanitários
importação
amêndoa fermentada de cacau
amêndoa seca de cacau
produção
Costa do Marfim.
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