Proposição nº 2600131 02/02/2026 PT Educação Direitos humanos e minorias

Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar.

Apresentado em 02/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Zé Neto

Palavras-chave