REDEAltera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre a ampliação do acesso à testagem genética para identificação de predisposição hereditária ao câncer de mama.
Apresentado em 02/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Luizianne Lins
Palavras-chave
Alteração
Lei Federal
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Sistema Único de Saúde (SUS)
ampliação
ampliação
Exame genético
Predisposição genética
câncer de mama
Diagnóstico precoce
mulher.
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