UNIÃOInstitui o Programa “Assistente Social na Escola” para a promoção da inclusão e o combate à evasão escolar na educação básica, e dá outras providências.
Apresentado em 02/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Yandra Moura
Palavras-chave
Criação
ação governamental
programa (administração)
assistência social
aluno
vulnerabilidade social
combate
evasão escolar
educação básica
inclusão social.
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