Proposição nº 2600304 02/02/2026 UNIÃO Saúde Educação Direitos humanos e minorias

Institui o Programa “Psicólogo na Escola” para a promoção da saúde mental na educação básica e dá outras providências.

Apresentado em 02/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Yandra Moura

Palavras-chave