REPUBLICANOSSusta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, a Resolução Homologatória nº 3.565, de 20 de janeiro de 2026, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Apresentado em 03/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Albuquerque
Palavras-chave
Sustação
Resolução Homologatória
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
homologação
reajuste tarifário anual
tarifa de energia elétrica
Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD)
Roraima.
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