Proposição nº 2600677 03/02/2026 PSDB Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas

Institui o Dia Nacional do Atleta Idoso (60+), cria a Semana Nacional do Atleta Idoso e estabelece diretrizes para ações de promoção da atividade física, do esporte e do envelhecimento ativo no âmbito das políticas públicas, e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Ricardo Abrão

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