PSDDispõe sobre a integração do Programa Bolsa Família ao emprego formal, criando mecanismo de incentivo à formalização do trabalho de beneficiários, sem prejuízo temporário do benefício, e dá outras providências.
Apresentado em 04/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Diego Andrade
Palavras-chave
Incentivo
Beneficiário
Benefício social
Bolsa Família
Emprego
formalização
Trabalho formal
redução
Trabalho informal.
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