UNIÃODispõe sobre a redução a zero da carga tributária incidente sobre a produção nacional de cacau, como medida de fortalecimento do agronegócio, da indústria de chocolates e da segurança produtiva nacional.
Apresentado em 05/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Henderson Pinto
Palavras-chave
Alíquota zero
tributação
benefício fiscal
Produção nacional
Cadeia produtiva
Cacau
Chocolate
Produtor rural
associação
Cooperativa agrícola
agronegócio
indústria nacional
diretrizes
Carga tributária
enfrentamento
importação
matéria-prima.
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