PSDAltera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Apresentado em 05/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Mersinho Lucena
Palavras-chave
Alteração
Lei da Reforma Psiquiátrica (2001)
diretrizes
prevenção
saúde mental
diagnóstico precoce
transtorno mental
ampliação
assistência psicossocial
Sistema Único de Saúde (SUS).
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