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Proposição nº 2601791 09/02/2026 Logo do PSOLPSOL Saúde

Declara de interesse público o medicamento Lenacapavir, para fins do disposto no art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

Apresentado em 09/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Salabert

Palavras-chave

Declaração Interesse público Medicamento antirretroviral tratamento Vírus HIV Sistema Único de Saúde (SUS) diretrizes licenciamento licença para exploração de patente.
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