Proposição nº 2602071 10/02/2026 PODE Educação Segurança pública Direitos humanos e minorias Homenagens e datas comemorativas

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.

Apresentado em 10/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Dra. Alessandra Haber

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