PLDispõe sobre a incorporação da dieta cetogênica como terapia nutricional complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde para pacientes com epilepsia refratária e dá outras providências.
Apresentado em 12/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Dr. Jaziel
Palavras-chave
Garantia
Dieta especial
Tratamento de saúde
Epilepsia
alto teor
Gordura animal
Gordura vegetal
controle
proteína animal
redução
carboidrato
açúcar
Nutrição
Sistema Único de Saúde (SUS)
crise
convulsão
criança.
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