PTEstabelece diretrizes gerais para o fortalecimento da atuação das enfermeiras obstétricas e das obstetrizes na atenção ao parto, ao nascimento e ao puerpério, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Apresentado em 20/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Ana Paula Lima
Palavras-chave
Diretrizes
atuação
enfermeiro obstétrico
obstetriz
profissional de saúde
equipe multiprofissional de saúde
trabalho de parto
parto
nascimento
puerpério
parto humanizado
educação e formação profissional
segurança
paciente
Sistema Único de Saúde (SUS)
Rede de Atenção à Saúde (RAS).
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