Proposição nº 2603925 23/02/2026 MDB Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Maqueado, ou Ritual da Menina Moça, tradicional dos povos Guajajaras, celebrada em municípios do Estado do Maranhão.

Apresentado em 23/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Hildo Rocha

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