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Proposição nº 2604229 24/02/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO Saúde

Estabelece diretrizes para a organização da linha de cuidado às pessoas com doenças neurológicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Apresentado em 24/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Thiago Flores

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