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Proposição nº 2604915 25/02/2026 Logo do PPPP Saúde Segurança pública Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação

Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes.

Apresentado em 25/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Lula da Fonte

Palavras-chave

Criação política pública Sistema Único de Saúde (SUS) prevenção suicídio automutilação jovem adolescente atenção à saúde saúde mental princípio da proteção integral da criança e do adolescente diretrizes. _Alteração Código Penal (1940) crime contra a vida dolo eventual instigação ao suicídio instigação à automutilação rede social digital plataforma digital aumento da pena.
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