PPInstitui o Programa Permanente de Incentivo à Saúde Mental, voltado à prevenção da depressão, ansiedade, suicídio e automutilação, e dá outras providências.
Apresentado em 02/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Pedro Aihara
Palavras-chave
Criação
Programa (administração)
âmbito nacional
caráter permanente
incentivo
Saúde mental
diretrizes
articulação
Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
campanha educativa
informação
adolescente
depressão
ansiedade
suicídio
automutilação
saúde pública
adolescência.
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