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Proposição nº 2605944 03/03/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS Economia e tributos Transparência e administração pública

Institui o Programa Empresa Doadora de Sangue, para incentivar a doação regular voluntária de sangue por colaboradores de empresas privadas, e concede benefícios fiscais e institucionais, nos termos que especifica.

Apresentado em 03/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Geovania de Sá

Palavras-chave

Criação programa (administração) incentivo doação de sangue colaborador empresa responsabilidade social. _Critério concessão benefício fiscal empresa. _Alteração Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2021) critério desempate licitação.
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