UNIÃOALTERA a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para fortalecer as ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de colo do útero.
Apresentado em 05/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Fausto Jr.
Palavras-chave
Alteração
Lei Federal
prevenção
rastreamento
diagnóstico precoce
monitoramento
câncer de colo do útero
câncer de mama
câncer colorretal
vacinação
Papiloma Vírus Humano (HPV)
Sistema Único de Saúde (SUS).
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