PLDispõe sobre o reconhecimento oficial da violência linguística contra a pessoa surda, surdocega e com deficiência auditiva sinalizante, em âmbito nacional, define o audismo, garante direitos linguísticos e estabelece medidas de prevenção e combate em todas as esferas da vida social.
Apresentado em 09/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Zé Trovão
Palavras-chave
Diretrizes
reconhecimento
combate
violência
Língua gestual
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
audismo
discriminação
Pessoa com deficiência auditiva
surdo
Surdocegueira
garantia
Direitos linguísticos
Direitos do deficiente.
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