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Proposição nº 2612042 25/03/2026 Logo do PSDBPSDB Cultura, esporte e turismo

Declara a Festa de Nossa Senhora da Penha, realizada em Atafona, município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.

Apresentado em 25/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Murillo Gouvea

Palavras-chave

Declaração patrimônio cultural patrimônio imaterial Festa da Penha São João da Barra (RJ) Rio de Janeiro (Estado).
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