PLInstitui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Prospecção, Lavra, Beneficiamento e Aplicações de Minerais Estratégicos.
Apresentado em 01/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Nikolas Ferreira
Palavras-chave
Criação
Política pública
incentivo
prospecção
Pesquisa mineral
Desenvolvimento tecnológico
Inovação tecnológica
Lavra mineral
Mineral estratégico. _ Alteração
Lei do Bem (2005)
dedução tributária
Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
subvenção econômica
pessoa jurídica
investimento
Terras raras.
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
