← Projetos
Proposição nº 2614072 07/04/2026 Logo do PSDBPSDB Educação Proteção animal Homenagens e datas comemorativas

Institui o Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais e dispõe sobre a terminologia oficial em comunicações públicas.

Apresentado em 07/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Ricardo Abrão

Palavras-chave

Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)