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Proposição nº 2615337 10/04/2026 Logo do PODEPODE Direitos humanos e minorias

Dispõe sobre o estabelecimento de centros de acolhimento de pessoas idosas durante curta estadia.

Apresentado em 10/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: David Soares

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