PLAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, de forma transversal e progressiva, conteúdos de educação financeira, empreendedorismo e noções de administração na educação básica.
Apresentado em 15/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Zé Vitor
Palavras-chave
Alteração
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
inclusão
conteúdo programático
educação financeira
empreendedorismo
Administração (ciência)
grade curricular
educação básica.
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