PSOLInstitui o Protocolo Nacional de Abordagem Humanizada em Casas Religiosas.
Apresentado em 16/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Sâmia Bomfim
Palavras-chave
Criação
Protocolo
Ação governamental
Órgão de segurança pública
diretrizes
abordagem pessoal
humanização
fiscalização
Operação policial
Diligência
Igreja
Organização religiosa
Agente público
Agente de saúde pública.
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