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Proposição nº 2618150 23/04/2026 Logo do PDTPDT Homenagens e datas comemorativas

Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.

Apresentado em 23/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Dorinaldo Malafaia

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