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Proposição nº 2622764 06/05/2026 Logo do PLPL Saúde

Dispõe sobre o direito a acompanhante de pessoa submetida a procedimentos que envolvam sedação ou rebaixamento do nível de consciência, em ambientes de atenção à saúde.

Apresentado em 06/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: José Medeiros

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