PSOLInstitui o Programa Nacional de Cuidotecas, como parte integrante da Política Nacional de Cuidados e da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), para promoção de acolhida e cuidado, da permanência educacional e participação social de pessoas com responsabilidades parentais.
Apresentado em 13/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Talíria Petrone
Palavras-chave
Criação
Programa Nacional de Cuidotecas
local
Acolhimento institucional
Cuidado parental
criança
responsável legal
estudante
trabalhador
instituição de ensino
instituição
controle social
diretrizes
Política Nacional de Cuidados
Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
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