PSDInstitui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.
Apresentado em 18/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Laura Carneiro
Palavras-chave
Criação
Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana
proteção
religião afro-brasileira
combate
discriminação religiosa
racismo religioso. _Política pública
inclusão social
grupo social
tradição de matriz africana.
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