PLSusta os efeitos da Resolução CNDM/MMULHERES nº 2, de 16 de abril de 2026, que cria o Grupo de Trabalho de Justiça Reprodutiva no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
Apresentado em 22/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Rosangela Moro
Palavras-chave
Sustação
resolução
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)
criação
Grupo de trabalho
direitos reprodutivos
Saúde sexual e reprodutiva
mulher.
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