Proposição nº 2627709 26/05/2026 PODE Educação Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo

Declara as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAEs, suas escolas e suas associações mantenedoras patrimônio cultural, educacional, humanístico e social imaterial do Brasil.

Apresentado em 26/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Luiz Carlos Hauly

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