UNIÃOAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir protocolo nacional de prevenção, identificação e comunicação de ameaças de violência extrema no ambiente escolar, em consonância com o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Coronel Ulysses
Palavras-chave
Alteração
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
obrigatoriedade
instituição de ensino
protocolo
prevenção
identificação
comunicação
Violência extrema
ambiente escolar
diretrizes
Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE).
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