REDEDispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, notadamente garis, coveiros, pedreiros, trabalhadores rurais não enquadrados como segurados especiais e agentes de combate a endemias, e dá outras providências.
Apresentado em 02/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Luizianne Lins
Palavras-chave
Concessão
Aposentadoria especial
Trabalhador rural
Gari
Coveiro
Pedreiro
Agente de combate às endemias
Exposição ao perigo
Agentes nocivos.
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