PSDBInstitui o Programa Nacional Passaporte do Esporte, destinado ao reconhecimento, certificação, capacitação e incentivo de professores, instrutores, treinadores e educadores esportivos que promovam gratuitamente atividades esportivas e de lazer em comunidades brasileiras.
Apresentado em 04/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Marcos Braz
Palavras-chave
Criação
Ação governamental
incentivo
Voluntário
Serviço voluntário
Professor
Técnico esportivo
Educador
gratuidade
Esporte
Local
Vulnerabilidade social.
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