PSBAltera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para dispor sobre o gerenciamento e manejo do sangue do paciente, a promoção da segurança transfusional e o do uso racional do sangue no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Apresentado em 09/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Jonas Donizette
Palavras-chave
Alteração
Lei do Sangue (2001)
Política Nacional de Sangue
Componentes e Hemoderivados
gerenciamento
manipulação
uso racional
sangue
paciente
segurança
Transfusão de sangue
Sistema Único de Saúde (SUS).
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