PLImplementa mecanismos para o fortalecimento da capacidade operacional das organizações da sociedade civil executoras de políticas públicas voltadas a criança, adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Apresentado em 10/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Rosangela Moro
Palavras-chave
Alteração
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (2014)
ampliação
operação
Organização da sociedade civil
execução
Política pública
utilização
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
