PSDInstitui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.
Apresentado em 17/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Luiz Gastão
Palavras-chave
Criação
Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional
Câmara dos Deputados
concessão
pessoa física
pessoa jurídica
contribuição
Desenvolvimento socioeconômico
Região Nordeste.
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
