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Proposição nº 2633948 17/06/2026 Logo do PPPP Saúde Homenagens e datas comemorativas

Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.

Apresentado em 17/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Silvia Cristina

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