PLSusta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia.
Apresentado em 17/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Dr. Fernando Máximo
Palavras-chave
Sustação
Decreto
Presidência da República
criação
Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru
Chupinguaia (RO)
Corumbiara (RO)
Parecis (RO)
Pimenteiras do Oeste (RO)
Rondônia.
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