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Proposição nº 2634062 18/06/2026 Logo do PSOLPSOL Economia e tributos Cultura, esporte e turismo

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às atividades de turismo de aventura, no âmbito da Política Nacional de Turismo.

Apresentado em 18/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Talíria Petrone

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