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Proposição nº 2635207 25/06/2026 Logo do PSDPSD Educação

Altera a redação do art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir na definição de Educação Especial, a dislexia.

Apresentado em 25/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Emanuel Pinheiro Neto

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