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Proposição nº 2635379 25/06/2026 Logo do PLPL Saúde

Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências.

Apresentado em 25/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Daniela Reinehr

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