PSOLInstitui a Política Nacional de Eliminação Progressiva do Fósforo e dos Fosfatos em Produtos de Limpeza e Detergentes, estabelece medidas de prevenção da eutrofização dos corpos hídricos, fortalece a segurança hídrica nacional, incentiva a inovação tecnológica sustentável e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Talíria Petrone
Palavras-chave
Criação
PPolítica Nacional de Eliminação Progressiva do Fósforo e dos Fosfatos em Produtos Saneantes e Produtos de Higiene Pessoal
Cosméticos e Perfumes - HPC
diretrizes
preservação
recursos hídricos
Conservação ambiental.
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