REPUBLICANOSAltera a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e a Lei n° 14.819 de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre a inclusão de psicopedagogo nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial das comunidades escolares.
Apresentado em 01/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Maria Rosas
Palavras-chave
Alteração
lei federal
atendimento
Psicopedagogia
Assistência psicopedagógica
Psicologia educacional
intermediação
terapia
Rede pública de ensino
educação básica
Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
saúde mental
estudante
aluno
escola.
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