PCDOBEstabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional.
Apresentado em 07/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Alice Portugal
Palavras-chave
Diretrizes
atuação
coordenador pedagógico
Educação básica
Licenciatura
Pedagogia
critério
valorização
atividade profissional. _ Alteração
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
equiparação
atividade pedagógica
coordenação
docência.
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