SOLIDARIEDADEInstitui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Pé Torto Congênito, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Apresentado em 09/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Aureo Ribeiro
Palavras-chave
Criação
Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Pé Torto Congênito (PTC)
Sistema Único de Saúde (SUS)
Atenção integral à saúde
qualidade de vida
diretrizes
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
