PODEInstitui o Programa Atleta Nota 10, destinado a ampliar o acesso e a permanência de estudantes-atletas egressos da rede pública de ensino na educação superior, mediante adesão voluntária de instituições privadas de ensino superior.
Apresentado em 13/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Rodrigo Gambale
Palavras-chave
Criação
Ação governamental
integração
Política educacional
política
esporte
Estudante-atleta
Bolsa de permanência
educação superior
Instituição de Ensino Superior (IES)
ensino privado
diretrizes
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
