← Projetos
Proposição nº 2639322 13/07/2026 Logo do PSDPSD Economia e tributos Cultura, esporte e turismo

Institui a Política Nacional das Artes.

Apresentado em 13/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Laura Carneiro

Palavras-chave

Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)